Home- busca: Cidadania Fiscal
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:35
Projeto de lei garante acesso de advogados a processos eletrônicos, mesmo sem procuração
O texto, do deputado Wadih Damous (PT-RJ), aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 08:36
Plenário do Senado aprova aumento da pena para roubo com armas brancas
O PLS 279/2018, de autoria da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segue para a Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 16:35
OAB cobra regulamentação do novo Código de Processo Civil com conquistas para advocacia
Em audiência pública nesta quarta-feira, dia 11, a Ordem reforçou que as vitórias para a classe são, na verdade, dos jurisdicionados e da cidadania.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:25
CCJ pode votar parcelamento de multas de trânsito em até seis vezes
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:27
Consulados brasileiros poderão celebrar separação e divórcio
para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:54
CCJ vota ampliação de direitos de companheiro em herança
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na reunião prevista para quarta-feira (12).
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:59
Aprovada criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 16:23
Projeto dá prazo de um mês para tribunais julgarem candidatos
O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:43
Aprovada inclusão de apoio psicológico na assistência ao menor infrator
É o que determina o Projeto de Lei da Câmara 86/06, aprovado nesta quinta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 16:23
Proposta aumenta idade limite de dependentes para inclusão no IR
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
Abuso do poder econômico no direito eleitoral
Alinne de Paula Lima, Pós Graduanda em Gestão de Cidades, Direito e Cidadania. Bacharel em Direito
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 17:03
Vidigal define apoio ao "Soldado cidadão"
Projeto visa dar além de formação profissional, cursos com noções básicas de direito e cidadania
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 15:51
Hélio Quaglia Barbosa é aprovado em sabatina do Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, agora há pouco, o
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 11:58
Constatação de vínculo feita por fiscal do trabalho é base para cobrança de FGTS
fiscal do trabalho autuar a infratora e providenciar a emissão da Notificação Fiscal para Recolhimento do FGTS (NFCG).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Das Diligências e Perícias Segundo a Lei n° 8.112/90.
João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:31
STJ e o direito ao ANPP: quando a regularização fiscal influencia o processo penal
STJ reconhece que a transação tributária pode influenciar o acordo de não persecução penal, integrando defesa penal e compliance fiscal
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:48
Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação
Debate sobre o impasse no aumento do IOF e a necessidade de responsabilidade fiscal em vez de mais tributos
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 17:51
Governo Federal regulamenta novo benefício tributário de IRPJ com depreciação acelerada
Decreto n° 12.175/2024 traz incentivo fiscal para empresas de setores estratégicos com depreciação acelerada de máquinas e equipamentos.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:46
IOF zerado até 2028: advogada explica quais os benefícios do decreto assinado pelo Governo
Renúncia fiscal acumulada até 2029 deve ser de R$ 7 bilhões; decreto deve impactar experiências de brasileiros no exterior.
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Apoiadores Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 15:02
Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30
Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30.
